segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

Partidos Políticos


Quando a Revolução Francesa se organizou em Convenção (uma espécie de parlamento, de 1792 a 1795), a luta política intensificou-se. O assento do presidente ficava no meio da sala. Os girondinos (alta burguesia conservadora) sentavam-se à direita dele; os jacobinos (pequena burguesia e representantes da plebe de Paris) sentavam-se a esquerda.
Para economizar esforços, o presidente da Convenção passou a chamar os girondinos de direita e os jacobinos de esquerda. Os jacobinos pretendiam aprofundar as medidas revolucionárias; os girondinos não. As expressões pegaram: esquerda, hoje, é quem quer fazer uma revolução ou introduzir reformas radicais; direita é que rejeita qualquer mudança (no centro ficam os indefinidos). Sendo assim:

- Extrema direita – corresponde aos reacionários (conservadores e ou opostos à liberdade);
- Centro direita – indica conservadores;
- Centro esquerda – refere-se aos reformistas;
- Extrema esquerda – abrange os revolucionários


Podemos definir um partido político como uma organização voltada para a conquista do controle legítimo do governo por meio de um processo eleitoral. No século XVIII, a ideia embrionária de partido político se traduzia em associações e corporações, portanto, tinham atuação política mas sem as estruturas, regimentos e as ideologias dos partidos de hoje.
O que diferencia as organizações pré-partidárias dos partidos atuais, são o interesse nacional e o poder.

São os sistemas eleitorais que definem as regras das eleições em um país, por exemplo, se o voto é obrigatório ou não, se a eleição é majoritária ou proporcional, bipartidária ou pluripartidária, etc.

O chamado sistema majoritário é utilizado no Brasil para eleger o poder Executivo e o Senado: presidente, governador e prefeito e senadores. O poder legislativo é eleito pelo sistema proporcional.

Sistema Majoritário X Sistema Proporcional
(Executivo e Senado) (Poder Legislativo)


No sistema de representação proporcional como no Brasil, busca-se garantir a correspondência entre os votos dados, as cadeiras recebidas e a representação das minorias. Isso só é possível por causa do coeficiente eleitoral.
No Brasil esse sistema é duramente criticado, e está em discussão no Congresso uma reforma política, isso porque, por causa do quociente eleitoral a eleição acaba sendo muito mais partidária, ou seja, para eleger um deputado, o partido tem que atingir o quociente eleitoral.
O quociente eleitoral é calculado a partir da soma de todos os votos válidos excluindo brancos e nulos, dividido pelo número de cadeiras a serem preenchidas, seja na Câmara dos Deputados ou na Assembleia Legislativa. Isso acaba fazendo com que candidatos que têm menos chances em grandes partidos, migrem para partidos menores um ano antes das eleições.
Se o quociente for 10 mil votos e a soma de todos os votos recebidos pelo partido for de 20 mil, serão eleitos dois deputados.
Outro ponto crítico é o voto nulo e o branco, os partidos até “preferem” que o povo vote branco ou nulo, isso porque, quanto mais forem os votos nulos, menor será o quociente eleitoral.
Vale lembrar que o quociente é válido para eleições de deputados e vereadores. No caso de presidente, governador e prefeito, vence o que tiver a maioria dos votos válidos.




1. Partidos Políticos: natureza e características
Os Partidos Políticos somente se organizaram e ganharam força com a universalização do sufrágio (votação).
Definição jurídica: Organização de direito privado que, no sentido moderno da palavra, pode ser definido como uma "união voluntária de cidadãos com afinidades ideológicas e políticas, organizada e com disciplina, visando a disputa do poder político".
É de reconhecer que, em tese, a história sempre registrou a existência de organizações que representam o sentir de parte do todo social. Daí a nomenclatura utilizada: partido; no sentido de parcela, parte, fatia de uma totalidade. O pensamento humano, por conseguinte, jamais apontou para uma única e determinada direção. A compreensão do mundo não foi, nem será única. São várias as visões do universo e as concepções do homem. Como consequência imediata, também no plano político percebe-se a disparidade do pensar, refletindo ideologias diversas visando a compreensão do poder do Estado.
Sem embargo do peso doutrinário dos conceitos que nos socorremos, preferimos uma definição mais real, que reflete a sociedade em que vivemos. Valemo-nos do magistério de Paulo Bonavides (Ciência Política, 1986, p. 429) para, com ele, afirmar que o partido político é uma organização de pessoas inspiradas por ideias ou movidas por interesses, buscam tomar o poder, normalmente pelo emprego de meios legais, e nele conservar-se para realização dos fins propugnados.

Caracterizam-se como:
a) Um grupo social;
b) Um princípio de organização;
c) Um acervo de ideias e princípios, que inspiram a ação do partido;
d) Um interesse básico em vista: a tomada do poder; e
e) Um sentimento de conservação desde mesmo poder ou de domínio do aparelho governativo quando este lhes chega às mãos.

Fonte [adaptado]: http://jus.com.br/artigos/3231/os-partidos-politicos-no-brasil-e-o-principio-da-verticalizacao-das-coligacoes. Acesso em 25/09/2014.


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