segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

Partidos Políticos


Quando a Revolução Francesa se organizou em Convenção (uma espécie de parlamento, de 1792 a 1795), a luta política intensificou-se. O assento do presidente ficava no meio da sala. Os girondinos (alta burguesia conservadora) sentavam-se à direita dele; os jacobinos (pequena burguesia e representantes da plebe de Paris) sentavam-se a esquerda.
Para economizar esforços, o presidente da Convenção passou a chamar os girondinos de direita e os jacobinos de esquerda. Os jacobinos pretendiam aprofundar as medidas revolucionárias; os girondinos não. As expressões pegaram: esquerda, hoje, é quem quer fazer uma revolução ou introduzir reformas radicais; direita é que rejeita qualquer mudança (no centro ficam os indefinidos). Sendo assim:

- Extrema direita – corresponde aos reacionários (conservadores e ou opostos à liberdade);
- Centro direita – indica conservadores;
- Centro esquerda – refere-se aos reformistas;
- Extrema esquerda – abrange os revolucionários


Podemos definir um partido político como uma organização voltada para a conquista do controle legítimo do governo por meio de um processo eleitoral. No século XVIII, a ideia embrionária de partido político se traduzia em associações e corporações, portanto, tinham atuação política mas sem as estruturas, regimentos e as ideologias dos partidos de hoje.
O que diferencia as organizações pré-partidárias dos partidos atuais, são o interesse nacional e o poder.

São os sistemas eleitorais que definem as regras das eleições em um país, por exemplo, se o voto é obrigatório ou não, se a eleição é majoritária ou proporcional, bipartidária ou pluripartidária, etc.

O chamado sistema majoritário é utilizado no Brasil para eleger o poder Executivo e o Senado: presidente, governador e prefeito e senadores. O poder legislativo é eleito pelo sistema proporcional.

Sistema Majoritário X Sistema Proporcional
(Executivo e Senado) (Poder Legislativo)


No sistema de representação proporcional como no Brasil, busca-se garantir a correspondência entre os votos dados, as cadeiras recebidas e a representação das minorias. Isso só é possível por causa do coeficiente eleitoral.
No Brasil esse sistema é duramente criticado, e está em discussão no Congresso uma reforma política, isso porque, por causa do quociente eleitoral a eleição acaba sendo muito mais partidária, ou seja, para eleger um deputado, o partido tem que atingir o quociente eleitoral.
O quociente eleitoral é calculado a partir da soma de todos os votos válidos excluindo brancos e nulos, dividido pelo número de cadeiras a serem preenchidas, seja na Câmara dos Deputados ou na Assembleia Legislativa. Isso acaba fazendo com que candidatos que têm menos chances em grandes partidos, migrem para partidos menores um ano antes das eleições.
Se o quociente for 10 mil votos e a soma de todos os votos recebidos pelo partido for de 20 mil, serão eleitos dois deputados.
Outro ponto crítico é o voto nulo e o branco, os partidos até “preferem” que o povo vote branco ou nulo, isso porque, quanto mais forem os votos nulos, menor será o quociente eleitoral.
Vale lembrar que o quociente é válido para eleições de deputados e vereadores. No caso de presidente, governador e prefeito, vence o que tiver a maioria dos votos válidos.




1. Partidos Políticos: natureza e características
Os Partidos Políticos somente se organizaram e ganharam força com a universalização do sufrágio (votação).
Definição jurídica: Organização de direito privado que, no sentido moderno da palavra, pode ser definido como uma "união voluntária de cidadãos com afinidades ideológicas e políticas, organizada e com disciplina, visando a disputa do poder político".
É de reconhecer que, em tese, a história sempre registrou a existência de organizações que representam o sentir de parte do todo social. Daí a nomenclatura utilizada: partido; no sentido de parcela, parte, fatia de uma totalidade. O pensamento humano, por conseguinte, jamais apontou para uma única e determinada direção. A compreensão do mundo não foi, nem será única. São várias as visões do universo e as concepções do homem. Como consequência imediata, também no plano político percebe-se a disparidade do pensar, refletindo ideologias diversas visando a compreensão do poder do Estado.
Sem embargo do peso doutrinário dos conceitos que nos socorremos, preferimos uma definição mais real, que reflete a sociedade em que vivemos. Valemo-nos do magistério de Paulo Bonavides (Ciência Política, 1986, p. 429) para, com ele, afirmar que o partido político é uma organização de pessoas inspiradas por ideias ou movidas por interesses, buscam tomar o poder, normalmente pelo emprego de meios legais, e nele conservar-se para realização dos fins propugnados.

Caracterizam-se como:
a) Um grupo social;
b) Um princípio de organização;
c) Um acervo de ideias e princípios, que inspiram a ação do partido;
d) Um interesse básico em vista: a tomada do poder; e
e) Um sentimento de conservação desde mesmo poder ou de domínio do aparelho governativo quando este lhes chega às mãos.

Fonte [adaptado]: http://jus.com.br/artigos/3231/os-partidos-politicos-no-brasil-e-o-principio-da-verticalizacao-das-coligacoes. Acesso em 25/09/2014.


Dica de Filme para se trabalhar Etnocentrismo e Relativismo Cultural: Avatar

Costumo passar filmes para @s alun@s com alguns questionamentos para ajuda-los a compreender melhor os conceitos de sociologia. O filme avatar chama a atenção dos alunos e demonstra muito bem os conceitos de Etnocentrismo e Relativismo Cultural através dos personagens da trama. Costumo aceitar os relatórios com alguns resumos da internet que possam enriquecer o texto. A última pergunta prescinde de um debate sobre o texto que consta no blog também. Bom trabalho!!

Roteiro para relatório sobre o filme AVATAR e sua relação com os conceitos de Sociologia.
- Como se dá o encontro dos seres humanos com os Na’vi?
- Como o Coronel Miles Quaritch que está em Pandora caracteriza os Na’vi para os soldados que ainda não o conhecem?
- Porque os homens consideram os nativos inferiores?
- Qual é o papel dos pesquisadores na missão em Pandora?
- Qual é o interesse dos militares em Pandora?
- O avatar do personagem Jake Sully é aceito facilmente pelo grupo dos Na’vi? O que ele tem de fazer para se tornar parte do grupo?
- O que os Na’vi têm em comum com os outros do seu grupo? E o que eles têm de diferente um dos outros?
- Você notou alguma mudança no corpo do avatar de Jake Sully (marcas, símbolos) ao longo do filme? Explique.
- O personagem Jake Sully fica do lado de quem (militares ou Na’vi) ao longo do filme? Explique.
- Cite pelo menos 3 características dos Navi (comportamento na sociedade, crença e demais particularidades culturais).
- Como se percebe a postura Etnocêntrica no filme? Cite um personagem e uma frase que demonstre o Etnocentrismo.
- Como se percebe a postura de Relativismo Cultural no filme? Cite um personagem e uma frase que demonstre o Relativismo Cultural.
- Vimos no 2º Bimestre que a identidade individual é construída a partir do nosso contato com o outro (social). Como a esfera social (dos Na’vi) influencia a construção da identidade do personagem Jake Sully? Consulte o texto “A Construção Social da Identidade” (entregue no 2º Bimestre) e explique sua resposta.

P.S.: Como é um RELATÓRIO, as respostas deverão estar em formato de TEXTO de forma coerente.


Regime, Forma e Sistema de Governo

REGIME, FORMA E SISTEMA DE GOVERNO

--> Regime de Governo pode ser descrito como a forma de se administrar uma nação, dividindo-se em: Democracia e Autoritarismo (inclui o totalitarismo e a ditadura).
- Democracia: Na democracia o representante é escolhido pelo povo através de votação para que assegure primordialmente a vontade popular. Atualmente a democracia é dividida em três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário, que devem ser autônomos e harmônicos.
- Autoritarismo: é uma forma de governo que é caracterizada por obediência absoluta ou cega à autoridade, oposição à liberdade individual e expectativa de obediência inquestionável da população.

--> Forma de Governo diz respeito à instituição do Poder e a relação entre governantes e governados. São formas de governo a República e a Monarquia.
- República: Na República os representantes do povo são eleitos pelos próprios, de forma direta ou indireta. As principais características da República são: Transitoriedade (mandato do Executivo a cada 4 anos através de eleições), Alternância do poder (variar para evitar núcleos familiares) e Responsabilidade Jurídica e Política.
- Monarquia: O poder do governo é concentrado em uma única pessoa (rei). Nessa forma de governo, o poder é repassado hereditariamente e as propriedades inerentes à soberania é concebida diante dos poderes especiais, além da tradição existente.

--> Sistema de Governo está relacionado ao modo como interagem o Poder Executivo e o Poder Legislativo em suas funções governamentais, ou seja, é a maneira pela qual o poder político é dividido e exercido no âmbito de um Estado. O sistema de governo varia de acordo com o grau de separação dos poderes. São sistemas de governo o Presidencialismo e o Parlamentarismo.
- Presidencialismo: No presidencialismo o Presidente e seus ministros compõem o Poder Executivo, já os deputados federais e os senadores compõem o Poder Legislativo e por fim todo juiz e magistrado compõem o Poder Judiciário. Os poderes citados devem controlar uns aos outros de forma equilibrada, o chefe do governo nesse caso é o presidente. A chefia de governo e a chefia de Estado ficam concentradas nas mãos de uma única pessoa: o Presidente da República. O Presidente é eleito para mandato determinado, não respondendo, ordinariamente, perante o Poder Legislativo. O Presidente da República possui ampla liberdade para a formação de seu ministério e só é compatível com a República, sendo inviável em uma monarquia
- Parlamentarismo: No parlamentarismo as decisões sofrem maior influência pelo parlamento, são eles os responsáveis por indicar um chefe de governo e também um primeiro ministro, sendo assim é possível que o chefe do governo seja um presidente ou um monarca. Caracterizado por ter todo o poder concentrado no Parlamento, que é, de fato, o único poder, e ainda caso o governo executivo discordar do Parlamento, a maioria dos deputados dissolve esse governo. A Justiça não se opõe ao Parlamento, até porque, em um sistema parlamentarista puro, a Constituição não é rígida: se uma lei for considerada inconstitucional, o Parlamento pode altera a Constituição.
Quando governo e o Estado misturam-se, o Estado sempre perde por causa de interesses transitórios de governo. Não faltam exemplos disso no Brasil. É importante lembramos que os órgãos de Estado existem para controlar o governo, ou seja, garantir que ele haja conforme os padrões constitucionais e legais vigentes. Os órgãos de Estado não fazem política (ou pelo menos não deveriam fazer). A missão deles é garantir que o governo atue conforme deve: dentro da legalidade e dos princípios fundamentais defendidos pelo Estado.
Portanto, toda vez que há conflito entre o interesse de Estado e o interesse de governo numa república presidencialista, o interesse de Estado sai perdendo, ou seja: o povo perde e o político ganha.

Organização Política de um País:

Estrutura de Poder: Autoridade ---> Influência ---> Força

O Estado é uma sociedade de pessoas chamada população, em determinado território, organizado segundo sua Lei Maior (Constituição), sob a autoridade de determinado governo, a fim de alcançar determinado objetivo, o bem comum.

Instituições são organizações ou mecanismos sociais que controlam o funcionamento da sociedade e dos indivíduos. Organizadas sob regras e normas, tem o objetivo de ordenar a socialização entre os indivíduos e suas formas de se organizar.
• Em primeiro lugar, o Estado é uma instituição (ou conjunto de instituições) que possui uma organização interna;
• Para existir, depende de um território, ou seja, de um espaço geográfico definido;
• Geralmente é organizado segundo leis escritas, como em uma Constituição;
• Além disso, é dirigido por um governo reconhecido internamente por sua população e externamente por outros Estados (ou países);
• Finalmente, o Estado é o responsável pela organização e pelo controle da sociedade, pois é o único que pode manter forças armadas (Exército e força policial) e tem legitimidade ou autoridade para impor a ordem pela força (monopólio legítimo do uso da força e da coerção).

A população abrange o conjunto de pessoas que vivem no território estatal ou mesmo que permaneçam nele temporariamente (turistas, por exemplo). “Povo, em sentido democrático, pressupõe a totalidade dos que possuem o status da nacionalidade, os quais devem agir, conscientes de sua cidadania ativa, segundo ideias, interesses e representações de natureza política”.


Teste do pescoço

Este artigo é muito bom e pode ser utilizado com a perspectiva do "Olhar Sociológico". Muit@s alun@s sabem dos problemas de preconceito e desigualdade social, porém precisam de um exercício prático para perceber melhor as contradições que existem na sociedade por conta de uma naturalização, principalmente pela mídia em geral, dessas problemáticas que saltam aos olhos no país da "Democracia Racial".

Como sugestão, pode-se dividir os alunos em grupos de acordo com cada tópico. Exemplo: um grupo vai fazer essa observação em um hospital; o outro vai à um shopping, e assim por diante. Essa divisão faz com que, durante a apresentação dos trabalhos, se enriqueça o debate com o máximo de informações possíveis sobre o tema.
Ao imprimir o texto, favor citar a fonte do artigo.


Faça o 'teste do pescoço' e saiba se existe racismo no Brasil

Aplique o Teste do Pescoço em todos os lugares e depois tire sua própria conclusão. Questione-se se de fato somos um país pluricultural; uma Democracia Racial

1. Andando pelas ruas, meta o pescoço dentro das joalherias e conte quantos negros/as são balconistas;
2. Vá em quaisquer escolas particulares, sobretudo as de ponta como; Objetivo, Dante Alighieri, entre outras, espiche o pescoço pra dentro das salas e conte quantos alunos negros/as há . Aproveite, conte quantos professores são negros/as e quantos estão varrendo o chão;
3. Vá em hospitais tipo Sírio Libanês, enfie o pescoço nos quartos e conte quantos pacientes são negros, meta o pescoço a contar quantos negros médicos há, e aproveite para meter o pescoço nos corredores e conte quantos negros/as limpam o chão
4. Quando der uma volta num Shopping, ou no centro comercial de seu bairro, gire o pescoço para as vitrines e conte quantos manequins de loja representam a etnia negra consumidora. Enfie o pescoço nas revistas de moda , nos comerciais de televisão, e conte quantos modelos negros fazem publicidade de perfumes, carros, viagens, vestuários e etc
5. Vá às universidades públicas, enfie o pescoço adentro e conte quantos negros há por lá: professores, alunos e serviçais;
6. Espiche o pescoço numa reunião dos partidos PSDB e DEM, como exemplo, conte quantos políticos são negros desde a fundação dos mesmos, e depois reflitam a respeito de serem contra todas as reivindicações da etnia negra.
7. Gire o pescoço 180° nas passeatas dos médicos, em protesto contra os médicos cubanos que possivelmente irão chegar, e conte quantos médicos/as negros/as marchavam;
8. Meta o pescoço nas cadeias, nos orfanatos, nas casas de correção para menores, conte quantos são brancos, é mais fácil;
9. Gire o pescoço a procurar quantas empregadas domésticas, serviçais, faxineiros, favelados e mendigos são de etnia branca. Depois pergunte-se qual a causa dos descendentes de europeus, ou orientais, não são vistos embaixo das pontes ou em favelas ou na mendicância ou varrendo o chão;
10. Espiche bem o pescoço na hora do Globo Rural e conte quantos fazendeiros são negros, depois tire a conclusão de quantos são sem-terra, quantos são sem-teto. No Globo Pequenas Empresas& Grandes Negócios, quantos empresários são negros?
11. Nas programações das Tvs abertas, acessível à maioria da população, gire o pescoço nas programações e conte quantos apresentadores, jornalistas ou âncoras de jornal, artistas em estado de estrelato, são negros. Onde as crianças negras se veem representadas?

Outras sugestões enviadas:
1. Enfiar o pescoço dentro das instituições bancárias e contar quantos negros são gerentes, quantos são caixas e quantos são faxineiros. (Margot Jung)
2. Nunca tive professores negros. Nunca fui consultada por médicos negros. Em contas bancárias, nunca tive gerentes negros. E muitos ainda insistem em dizer que em nosso país todos têm os mesmos direitos e oportunidades. Onde estão? (Priscila Gomes)
Aplique o Teste do Pescoço em todos os lugares e depois tire sua própria conclusão. Questione-se se de fato somos um país pluricultural, uma Democracia Racial e se somos tratados iguais perante a lei?!

* Você descobriu mais alguma coisa? Envie-nos para acrescentarmos a esta lista.
* * Este teste me foi ensinado pelo amigo Francisco Antero, e tenho adaptado no meu dia a dia. Foi assim que eu comecei a perceber todas as desigualdades existentes no meu país e mudei a minha opinião à respeito das Cotas Raciais para Negros e Índios.


Fonte: http://www.pragmatismopolitico.com.br/2013/07/teste-do-pescoco-revela-racismo-no-brasil.html